12 de outubro de 2009

Somos criminosos, deveríamos ser presos?

Quem nunca cometeu um crime tipificado em lei? Um furto, um desacato, uma violação de trânsito ou dirigir bêbado. Enfim, ser subversivo com algo de pouca monta, sem vítima, ou quase sem prejudicados. Ainda bem (?) que é rígida apenas a nossa legislação, e não a sua execução. Se quase todos os presídios do país se encontram superlotados, imaginem o caso em que prendessem cada usuário de droga e ladrãozinho, e na duração completa da pena a que foi condenado.

Aonde eu quero chegar com esse preâmbulo? Defesa da marginalidade e da impunidade? Afrouxamento das leis, menos policiais ociosos, uma sociedade anarquista? Não é isso.

Além de denunciar que são escolhidos tacitamente os denominados criminosos, quero cogitar a possibilidade de todos passarem pela situação vexatória de ser preso, humilhado, ofendido, difamado, ter a ficha suja com delitos. Em suma, se houvesse uma justiça plena, com o cumprimento fiel dos códigos, teríamos um povo menos ou mais doente e neurótico? Valorizaríamos os mais pobres ou diminuiríamos o preconceito para com eles?

Quem seria capaz de enfrentar a tortura psicológica e física de um interrogatório, de uma revista, da perda da liberdade, de prestar serviços forçados? Especialmente aos mimados que nunca passaram por situação semelhante. Como eles viveriam o resto de suas vidas com o trauma de ficarem nus diante de tantos desconhecidos que eles costumavam desprezar; após levarem socos, tapas e pontapés; após passarem fome ou comerem alimentos podres, infectados e vencidos?

Não sei qual seria a minha reação e resiliência a isso. Eu suportaria sentir-me tão sujo e com meu pudor violado, quais seria o grau de meus danos psicológicos? Irreversíveis?

Isso tudo seria um grande teste à demonstração de força pessoal, que aumentaria o número de suicídios e homicídios, em prol de uma sociedade com mais indivíduos fortalecidos? Ou seriam ressentidos? Fichados, logo, reduzidos?

É só pela questão de tolerância com pequenos delitos que neste momento a repressão não ocorre, a meu ver. Além, é claro, de nossa tradição colonial de não punir a elite – intocáveis supostos exemplos de dignidade. O que aconteceria a nós, enquanto cidadãos, se socialites e filhos de importantes fossem para a cadeia, como ocorre nos EUA? Daria a impressão de igualdade, porém, a efeito colateral do temor de ser preso a qualquer momento não nos deixaria paralisados, alterando a nossa cultura de espontaneidade.

Ou é muita tolice esta conjetura? Afinal, há tanta violência, que é mais provável – e mais terrível – que um bandido qualquer faça barbaridades a esmo do que policiais prendendo todos os delinqüentes penais.

As noções de segurança, de medo e de vigilância equilibradas à liberdade, espontaneidade e serenidade são as questões que apresento. Pode ser patetice de quem contempla demais, mas não sofro pensando nos traumas que eu viria a carregar. Apenas penso que muita coisa iria mudar com o regime de Tolerância Zero, como mudou em Nova Iorque. Se isso seria melhor ou pior, é impossível responder, cada fator mudaria todo o cenário, cada experiência de vida teria seu julgamento moral momentâneo, político e interesseiro.

Entretanto, valeria à pena a tentativa do excessivo controle social e penal em nossa sociedade que vive quase uma guerra civil?

P.S.: Eu defendi alguma posição?

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